Data de Envio | Setor | Ato |
04/05/2015 10:19
| DP | |
14/04/2015 11:56
| DICAP | |
24/03/2015 10:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2015 - |
23/03/2015 10:23
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 373/2015 - |
05/03/2015 16:21
| S1C | |
12/01/2015 14:15
| GCDA | |
15/12/2014 17:30
| SMPjTC | Parecer nº 334/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Atraso no encaminhamento. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa administrativa. Aplicação de sanção. |
26/11/2013 15:22
| DICAP | Parecer nº 18958/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. APLICAÇÃO DE MULTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/11/2013 12:02
| DP | |
18/11/2013 17:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2234/2013 - |
16/10/2013 09:35
| DP | Informação nº 24308/2013 - |
02/10/2013 15:39
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1852/2013 - |
19/06/2013 13:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3125/2013 - |
19/06/2013 13:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3523/2013 - |
19/06/2013 13:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3663/2013 - |
19/06/2013 13:01
| SMPjTC | Parecer nº 15611/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Aposentadoria. Não atendimento da diligência pelo Instituto de Previdência. Aplicação de multa ao gestor do órgão previdenciário. Nova diligência ao Município. |
09/07/2012 12:42
| DICAP | Parecer nº 12647/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/07/2012 10:33
| DP | Informação nº 5559/2012 - |
27/06/2012 17:30
| GCDA | Certidão de Publicação DETC nº 179/2012 - |
27/06/2012 17:30
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 496/2012 - |
27/06/2012 08:46
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2394/2012 - |
17/04/2012 09:08
| SMPjTC | Parecer nº 9518/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Nova diligência.
|
28/02/2011 12:01
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 360/2012 - |
28/02/2011 12:01
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1038/2011 - |
28/02/2011 12:01
| DIJUR | Parecer nº 3933/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO ÓRGÃO DE ORIGEM. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. |
25/02/2011 09:56
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 229/2011 - |
14/12/2010 18:25
| DIJUR | Parecer nº 880/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - FALTA DE EDIÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO DEVIDAMENTE ASSINADO - IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EM APRE |
16/11/2010 08:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15292/2010 - |