Processo 628513/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/11/2010 08:51
Autuado em 16/11/2010 08:51
Oficio de encaminhamento 356/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 786/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   786/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   786/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARLENE ROCHA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 09:38 do Protocolo 834100/13
14/11/2013 16:00 do Protocolo 817043/13
16/08/2012 12:47 Juntada de AR ofício 2619/12-ODL-DIJUR
30/06/2011 13:30 Juntada de AR ofício 1038/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2012 Ofício de Diligência   2619/ 2012   
DIJUR  05/05/2011 Ofício de Diligência   1038/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 786/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2234/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1852/2013
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 496/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2394/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 229/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 10:19 DP  
14/04/2015 11:56 DICAP  
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2015 -
23/03/2015 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 373/2015 -
05/03/2015 16:21 S1C  
12/01/2015 14:15 GCDA  
15/12/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 334/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Atraso no encaminhamento. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa administrativa. Aplicação de sanção.
26/11/2013 15:22 DICAP Parecer nº 18958/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. APLICAÇÃO DE MULTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2013 12:02 DP  
18/11/2013 17:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2234/2013 -
16/10/2013 09:35 DP Informação nº 24308/2013 -
02/10/2013 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1852/2013 -
19/06/2013 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3125/2013 -
19/06/2013 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3523/2013 -
19/06/2013 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3663/2013 -
19/06/2013 13:01 SMPjTC Parecer nº 15611/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Aposentadoria. Não atendimento da diligência pelo Instituto de Previdência. Aplicação de multa ao gestor do órgão previdenciário. Nova diligência ao Município.
09/07/2012 12:42 DICAP Parecer nº 12647/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2012 10:33 DP Informação nº 5559/2012 -
27/06/2012 17:30 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 179/2012 -
27/06/2012 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
27/06/2012 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2394/2012 -
17/04/2012 09:08 SMPjTC Parecer nº 9518/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Nova diligência.
28/02/2011 12:01 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 360/2012 -
28/02/2011 12:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 1038/2011 -
28/02/2011 12:01 DIJUR Parecer nº 3933/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO ÓRGÃO DE ORIGEM. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
25/02/2011 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
14/12/2010 18:25 DIJUR Parecer nº 880/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - FALTA DE EDIÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO DEVIDAMENTE ASSINADO - IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EM APRE
16/11/2010 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15292/2010 -

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